Estarão os ministros das pescas da UE dispostos a acabar com a sobrepesca?

Corey Arnold

As negociações finais entre os decisores da União Europeia relativamente ao plano plurianual (PP) de pescas para o Mar Báltico iniciaram-se há cerca de nove meses. E ainda não terminaram. Porquê?

Neste processo de trílogo, tanto o Conselho, como o Parlamento Europeu e a Comissão Europeia participam nas negociações. No que respeita ao PP do Báltico, a proposta inicial da Comissão continha objetivos mais modestos relativamente aos da Política Comum das Pescas (PCP) reformada. E, posteriormente, os ministros das pescas do Conselho procuraram obter maior flexibilidade para continuar com a sobrepesca. Em Abril, o Parlamento votou— com um mandato expressivo — contra estas posições, que enfraqueceriam a PCP.

E é neste impasse que as negociações se têm arrastado, com discussões inconclusivas sobre limites de pesca e sobrepesca.

A presidência holandesa do Conselho, representada por Martijn Van Dam, tem resistido até ao momento a pedir ao Conselho para mudar de posição, enquanto o Parlamento, dirigido por Jarosław Wałęsa, continua a insistir na implementação da PCP tal como planeado.

Quando Van Dam foi recentemente ao Parlamento apresentar as prioridades da presidência holandesa do Conselho afirmou: “É claro que [o plano do Báltico] tem de estar de acordo com a PCP.” E tem razão.

Com o reatar das negociações marcado para 15 de Março, a questão que se coloca é a seguinte: Será que Van Dam vai reconhecer que a posição do Conselho contradiz a PCP e que o Parlamento tem toda a razão em se lhe opor? E será que vai tentar obter novo mandato para que os ministros das pescas adaptem a posição do Conselho de modo a que se chegue a um compromisso? Como primeiro de uma série de PP por negociar, o acordo do Báltico será demonstrativo da vontade e da preparação das várias partes para implementar a PCP.

Estes planos são um aspeto fundamental da PCP reformada, pois especificarão os pormenores de gestão para cada pescaria, incluindo os níveis de pesca. Se definirmos bons PP podemos acabar com décadas de sobrepesca. Se definirmos maus PP — falhando o cumprimento dos objetivos da PCP — arriscamo-nos a perpetuar o ciclo que coloca os interesses de curto prazo acima de uma pesca sustentável e do bem-estar do meio marinho.

Andrew Clayton lidera os esforços da The Pew Charitable Trusts para acabar com a sobrepesca no noroeste europeu.