Uma análise independente exige uma gestão melhorada das populações de tunídeos e tubarões no Atlântico

As operações de pesca de atum no Atlântico valem muito dinheiro. Os pescadores têm como alvo cinco espécies comerciais, que perfazem uma captura anual avaliada em mais de $1,1 mil milhões em doca e mais de $4,5 mil milhões no ponto de venda final. Os membros da Comissão Internacional para a Conservação dos Tunídeos do Atlântico (CICTA) considerarão passos críticos para melhorar a gestão destas operações de pesca quando se reunirem em Vilamoura, Portugal de 14 a 21 de Novembro.

No fim de Outubro, os membros da CICTA receberam orientação importante numa análise de desempenho independente feita pela comissão, em seguimento de uma primeira análise muito criticada em 2008. Apesar de a nova análise sugerir que a gestão da CICTA melhorou, especialmente para o atum rabilho, realça uma nova preocupação: a gestão do atum patudo. No geral, a análise realça as estratégias a longo prazo para garantir que todas as populações de peixe prioritárias são sustentáveis.

O estudo conclui que o patudo é uma das populações que mais precisam de atenção. Conclui que o atual plano de reconstrução da CICTA não alcança os objetivos da Convenção porque tem uma probabilidade inferior a 50 por centro de recuperação da população em mais de 10 anos. Para terminar a sobrepesca e para ajudar o patudo a recuperar desta situação, a CICTA deve seguir a recomendação da análise de tornar o patudo uma "prioridade de gestão imediata principal". Na sua reunião anual, os membros deverão adotar medidas para reduzir a captura no total, especialmente a captura de peixes juvenis.

A análise sublinha a necessidade de uma abordagem de gestão nova e moderna— as denominadas estratégias de colheita—para garantir que as populações de rabilho oriental recuperam totalmente e de que as operações de pesca são lucrativas, estáveis e sustentáveis a longo prazo. Também obriga a CICTA a implementar uma abordagem preventiva à gestão de operações de pesca, especialmente quando a ciência não tem a certeza e se questiona se as probabilidades atuais de recuperação das populações da CICTA são suficientemente grandes para garantir que atingem efetivamente níveis saudáveis.

Pontos chave para uma melhor gestão de tubarões

As populações de atum são a principal responsabilidade da CICTA mas as políticas da Comissão têm também um grande impacto em tubarões e noutras espécies destas operações de pesca. Em todo o mundo, cerca de 100 milhões de tubarões são mortos todos os anos em operações de pesca comerciais, um número insustentável. Os tubarões azuis, por exemplo, são largamente capturados em operações de pesca da CICTA apesar de haver poucos dados sobre as suas populações. As avaliações de populações, por esse motivo, sofrem níveis elevados de incerteza. Além disso, o tubarão-anequim, que demora a reproduzir-se e que é muito suscetível a ser capturado é particularmente vulnerável à pesca.

Tal como visto na análise de desempenho, a CICTA tem de realizar um melhor trabalho na abordagem preventiva e tornar prioritário definir os limites da pesca de tubarões que são capturados regularmente mesmo quando faltam dados completos. Dada a vulnerabilidade biológica dos tubarões, esta recomendação deve ser seguida com urgência se a CICTA tiver de cumprir o seu papel como guardiã eficaz das espécies de tubarões migratórias do Atlântico. Isto tem de começar este ano, impondo limites firmes à captura do tubarão anequim capturado em operações de pesca ainda não reguladas dentro da Área de Convenção da CICTA.

São necessárias medidas para combater a pesca ilegal

Definir limites de captura responsáveis é uma função primordial da CICTA, mas estes não podem ser implementados sem esforços significativos para combater a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada (INN). Este ano a CICTA tem a possibilidade de reforçar dois sistemas que aumentam a transparência e a responsabilidade de todos os membros.

Os números dos Sistemas de localização de navios (VMS) e da Organização Marítima Internacional (OMI) podem ajudar a CICTA a seguir navios de pesca autorizados e a determinar se estão em conformidade com as medidas da Comissão. Este ano, a CICTA tem de tomar medidas para melhorar os seus VMS aumentando a centralização e certificando-se de que implementa na totalidade o requisito de que todos os navios autorizados a pescar nas águas da Comissão têm números da OMI únicos e permanentes. Ambos os passos facilitam o combate às atividades de pesca INN.

Os decisores da CICTA viram o que tem de ser feito na sua própria análise de desempenho. Agora têm de implementar medidas de gestão que funcionam, para que estas operações de pesca, no valor de milhares de milhões de dólares, permaneçam fortes e sustentáveis no futuro.

Amanda Nickson dirige o trabalho de conservação de tunídeos a nível global da The Pew Charitable Trusts’, Luke Warwick é líder da sua campanha de conservação de tubarões a nível global e Tony Long dirige o projeto destinado a terminar com a pesca ilegal.