O voto do Parlamento Europeu é um sinal de esperança para a pesca sustentável no Mar do Norte

Num passo importante para recuperar os stocks de peixes no Mar do Norte, os membros do Parlamento Europeu (MPE) votaram, a 14 de setembro, uma melhoria da proposta da Comissão Europeia para o plano de gestão das pescas naquela região com o objetivo de aumentar a probabilidade de acabar com a sobrepesca até 2020.

A proposta da Comissão - um regulamento para estabelecer um plano plurianual para a gestão das pescas no Mar do Norte - incluía uma pequena recuperação para alguns stocks de peixes e permitiria uma sobre-exploração de outras. Ao votar com o propósito de melhorar o plano, o Parlamento ajudou os Estados-Membros da UE a atingir os objetivos da Política Comum das Pescas (PCP), que obriga os ministros das pescas a terminar com a sobrepesca "até 2015, sempre que possível" e até 2020, o mais tardar, utilizando ajustes "progressivos e incrementais" aos limites de pesca. O Parlamento, a Comissão e os ministros das pescas concordaram com a reforma da PCP em 2013.

Os planos plurianuais são um instrumento fundamental na legislação da UE para a gestão dos stocks de peixes, e destinados a minimizar a tomada de decisões com base em interesses de curto prazo e a aumentar a probabilidade de práticas de pescas sustentáveis. Os planos devem oferecer a estabilidade política necessária para as pescas e para os pescadores, devem definir os objetivos para cada região para que seja possível gerir a pressão sobre a pesca e recuperar os stocks para os níveis exigidos pela PCP. A proposta da Comissão para um plano do Mar do Norte foi insuficiente para cumprir os requisitos da PCP. Os ministros das pescas dos estados-membros concordaram em enfraquecer ainda mais a proposta durante as deliberações do Conselho.

Felizmente, o voto do Parlamento aproxima os objetivos do plano do Mar do Norte aos requisitos da PCP - por exemplo, apontando à recuperação de todos os stocks acima dos níveis sustentáveis e produtivos. A representante do Parlamento vai agora negociar um texto final com o Conselho, com o apoio técnico da Comissão, pelo que ainda não está concluído o modelo de gestão para os stocks do Mar do Norte. No entanto, o voto - e o compromisso dos deputados para defender a reforma da PCP - é uma esperança para que, no futuro, as pescas no Mar do Norte possam ser sustentáveis e rentáveis.

Andrew Clayton orienta os esforços da Pew para acabar com a sobrepesca no noroeste da Europa.