Acabar com a sobrepesca nas Águas Ocidentais Norte da Europa
Corey ArnoldA gestão das pescas na União Europeia entrou numa nova era em 2014, quando entrou em vigor a Política Comum das Pescas (PCP) reformada, estipulando o fim da sobrepesca nas águas da UE (União Europeia) e a recuperação das unidades populacionais de peixe.
Nos últimos cinco anos, a The Pew Charitable Trusts e outras 192 organizações trabalharam através da coligação OCEAN2012, no sentido de impulsionarem esta legislação ambiciosa. Esse esforço foi bem sucedido, mas a sobrepesca continua. Apesar de os ministros terem acordado a recuperação das unidades populacionais de peixe, ao abrigo da nova PCP, têm igualmente definido limites de captura anuais que excedem o recomendado nos pareceres científicos.
A PCP reformada deve ser implementada rápida e eficazmente para que se atinjam os seus objetivos. Os ministros das pescas, em particular, devem cumprir à risca esta política quando determinarem limites de captura e devem avançar com as pescarias sustentáveis em 2015,se possível, e, numa base gradual e progressiva, o mais tardar até 2020.
Para garantir o êxito da PCP, a Pew lançou uma campanha centrada no fim da sobrepesca nas águas ocidentais norte da Europa.
Porquê as águas ocidentais norte da Europa?
A União Europeia possui a terceira maior frota pesqueira do mundo e é a maior importadora e exportadora de peixe. Tem uma enorme influência nas políticas marítimas mundiais, um estatuto que tem incentivado frequentemente a sobreexploração de unidades populacionais selvagens devido não só à negligência da UE na implementação da Política Comum das Pescas, como à continuação da sobrepesca na sua zona económica exclusiva e a nível mundial.
As águas ocidentais norte da Europa, alvo de intensa pesca, podem servir como terreno experimental para a implementação da PCP em toda a Europa e por parte de embarcações da UE em todo o mundo. A região inclui os mares do Norte, Céltico e da Irlanda e o Oceano Atlântico a oeste da Escócia e da Irlanda, que são locais geologicamente diversos, variando desde os fiordes profundos e os penhascos escarpados das costas ocidentais, até às praias arenosas e aos extensos e produtivos lodaçais mais a sul.
Durante mais de um século, as unidades populacionais de peixe das águas ocidentais norte da Europa foram fortemente exploradas. Isto deixou diversas populações, como o bacalhau, em níveis reduzidos ou esgotados, destruindo inúmeras comunidades piscatórias que dependiam destas unidades populacionais para a sua subsistência. Nos últimos anos, mais de 40 por cento das unidades populacionais do Atlântico e águas adjacentes em relação às quais existem dados científicos foram consideradas sobreexploradas.
A campanha
Em termos históricos, a insistência dos interesses pesqueiros em objetivos a curto prazo tem pressionado os ministros das pescas da UE a estabelecerem limites superiores ao recomendado nos pareceres científicos, sancionando por conseguinte a sobrepesca. A PCP reformada inclui metas juridicamente vinculativas para acabar com a sobrepesca em 2015, se possível, e o mais tardar até 2020. Esta política também pretende reduzir drasticamente as devoluções, ou seja, as capturas indesejadas que são lançadas ao mar.
Nos próximos anos, a Pew fará campanha para que os limites de captura sejam coerentes com os objetivos da PCP, bem como para garantir a implementação eficaz da proibição das devoluções. Para esse efeito aderimos a diversos conselhos consultivos que foram criados para fornecer recomendações aos Estados- Membros e à Comissão Europeia a respeito da implementação da PCP. Estamos a colaborar com as partes interessadas, a procurar soluções e a incentivar o envolvimento de cidadãos interessados, a fim de encorajar os decisores a acabarem com a sobrepesca na UE.
Os nossos objetivos
Para ajudar à implementação eficaz da PCP reformada, a Pew tem trabalhado no sentido de se:
- Acabar com a sobrepesca nas águas ocidentais norte da Europa, ao defender que os ministros das pescas da UE devem definir limites de captura que permitam a recuperação e a manutenção das unidades populacionais em níveis sustentáveis.
- Minimizarem os efeitos negativos da sobrepesca sobre o ambiente marinho, promovendo uma abordagem ecossistémica de gestão das pescas nas águas europeias.
